O Latifúndio no Brasil sempre foi e será improdutivo

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          A questão a respeito dos donos das terras do Brasil pode ser considerada uma temática polêmica. Do Brasil colônia até os dias atuais, a propriedade rural de grande extensão constituída em sua maioria de terras não cultivadas e/ou exploradas com técnicas de baixa produtividade sempre esteve nas mãos de poucos. A população do país viveu a maior parte de sua história nas áreas rurais. O povo (humilde, pobre e sem instrução) sofreu por longos anos a dominação dos fazendeiros... Os latifundiários não contribuíram, não contribuem e nunca contribuirão para o progresso da nação. Criaram um exército de trabalhadores rurais (marginalizados, humilhados, insatisfeitos). Os senhores das terras representam um dos setores mais poderosos da sociedade brasileira

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          Afinal, quando surgiu o latifúndio no Brasil? A grande extensão de terra improdutiva é fruto da cobiça dos proprietários, desde a colonização europeia até o recente agronegócio... Quando os colonizadores portugueses conquistaram o Brasil nas três primeiras décadas do século XVI, a preocupação era com a grande expansão territorial da colônia. A monarquia portuguesa criou o sistema de Capitanias Hereditárias, que consistiu na divisão das terras brasileiras em lotes entregue aos donatários (pequena nobreza de Portugal)... Naquela época, a economia baseou nas grandes propriedades monocultoras voltadas para a produção de gêneros destinados ao mercado externo, com o trabalho escravo, até a abolição dos escravos.

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          Com o processo de independência do Brasil em 1822, o domínio das terras concretizou pela “lei do mais forte” entre proprietários e seus grupos armados, o que tornou mais grave a concentração. No final do século XIX, D Pedro II instituiu a Lei das Terras, que proibia a ocupação das áreas públicas e determinava que só podiam ser adquiridas mediante ao pagamento em dinheiro. A medida proposta pelo império levou os pequenos produtores a perderem suas terras ou serem expulsas delas, para passar as mãos dos fazendeiros ricos. Com o fim da escravatura, os homens que eram escravos não possuíam terras, bens e garantias de trabalho. Eles tinham somente o ofício da fazenda... Muitos migraram para os centros urbanos, sendo considerada uma das possíveis causas do surgimento das favelas, cortiços, moradias precárias, dentre outros...  

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           Diante disso, os coronéis latifundiários ditavam as regras e elevaram ainda mais seus poderes, tornando uma grande força no cenário político nacional. No início da década de 1960, o presidente João Goulart tentou executar as reformas de base (que eram parte da reforma agrária). Todavia, os donos das grandes terras improdutivas levaram os militares ao poder em 1964, para impedir as reformas de Goulart. Dos anos de 1960 até os dias atuais, a situação de concentração fundiária não mudou significativamente no Brasil. O monopólio fundiário produziu e produz uma imensa quantidade de trabalhadores (explorados, humilhados, massacrados) sem direito nenhum a terra. 

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          Além disso, nas sucessões dos governos brasileiros sempre atuaram e ainda atuam com forte influência a Banca Ruralista.  Essa frente parlamentar constituída por grandes proprietários de terra aprofundam o poder oligárquico com o intuito de transformar definitivamente o nosso país em uma República dos Ruralistas. Tanto o monopólio quanto o poder dos deputados rurais impossibilitam o Brasil de alcançar a independência econômica como os países ricos... Enfim, os latifúndios improdutivos espalhados por todo território nacional destruíram e continuarão aniquilando milhões de famílias de trabalhadores rurais que se encontram em petição de miséria.  A Reforma Agrária urgente seria essencial para combater a inconsequência do latifúndio que tanto prejudica o desenvolvimento do Brasil.

Sérgio Lopes

O MST é legítimo ou ilegítimo?

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          Desde a chegada dos colonizadores portugueses no Brasil, no século XVI, até os dias atuais. Ocorreu e ainda ocorre a perpetuação do sistema fundiário baseado na grande propriedade, as terras existentes no país estão nas mãos de poucos...  Ao longo dos 517 anos de latifúndios improdutivos, diversas lutas foram travadas contra a exploração dos latifundiários e a sonhada Reforma Agrária nunca foi concretizada... No final do século XIX e no século XX, movimentos nas áreas rurais surgiram com o intuito de democratizar e mudar a ordem estabelecida, criando diversos movimentos com particularidades próprias, em busca de mudanças na luta pela Reforma Agrária e pela Cidadania. 

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           Além disso, eram formados por lideranças carismáticas. Canudos, com Antônio Conselheiro; o Contestado, com Monge Maria; as lutas do Cangaço, com Lampião, e outras lutas regionalizadas em cada estado brasileiro. No período de 1950 a 1964, o movimento camponês é organizado como classe. Ligas Camponesas, UTABs e o MASTER tiveram um imenso desenvolvimento e tinha como meta primordial promover a Reforma Agrária no Brasil. Foram importantes representantes dos interesses dos trabalhadores rurais, unindo grande parte deles e apresentando propostas para o futuro da nação. As ideias reformistas eram associadas ao temor socialista que os países opositores tinham na época. Com a revolução de 1964, esses movimentos foram aniquilados pelos militares.  As lideranças foram assassinadas, presas e algumas foram exiladas.

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          Já em 1984, na cidade de Cascavel no Paraná, surgiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O primeiro encontro na cidade paranaense colocou em discussão a realização da Reforma Agrária, meta primordial do movimento. O MST tem ainda como objetivos a desapropriação dos latifúndios improdutivos, a desapropriação dos latifúndios em posse das multinacionais. Opõem aos projetos de colonização, defendem a autonomia das tribos indígenas (sendo contra a revisão de suas terras), defende a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e luta para que os assassinos de trabalhadores rurais sejam punidos... Mesmo diante desses objetivos, o MST pode ser considerado legítimo ou ilegítimo? 

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          Os veículos de comunicação tradicional abordam a história do MST e tentam criar um discurso para criminalizar o movimento. Nos dias atuais, qualquer movimento liderado por pessoas humildes e que tenha origem nas camadas menos favorecidas economicamente são alvos de críticas da elite branca que comanda o país. Não é retratado a realidade dos homens que sofrem com a pobreza, a violência estrutural, a opressão e a repressão autorizadas pelos nossos governantes praticamente ignorados pela nossa mídia tradicional. Lamentavelmente, milhões de brasileiros são mal informados e acreditam cegamente nos discursos daquela pequena elite que criminaliza a voz de movimentos tão relevantes como o MST. 

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          No passado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra era conhecido por invadir terras improdutivas para promoção da justa e igualitária reforma agrária no Brasil. Na atualidade é acusado de venda irregular de lotes, bloqueio de estradas, assentamentos com baixa produtividade, denúncia de assassinatos, acordos políticos, lideranças corruptas e totalitárias. As acusações levam a crer que o movimento perdeu credibilidade e seu caráter inicial, com tendência de só piorar, conforme se aliem com o governo. Enfim, leitor amigo do Blog dos Letrados Desalienados, qual é o seu posicionamento em relação ao MST?

Sérgio Lopes