A mídia brasileira será democrática?

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          Segundo informações do portal “countrymeters.info”, nos dias atuais, o Brasil possui 210.194.711 habitantes que vivem no território nacional com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, divididos em 26 estados e um Distrito Federal. Desde a chegada dos colonos portugueses até 2016, o país sempre esteve nas mãos das elites e a maioria do povo ficou excluído das transformações políticas, econômicas, sociais, religiosas e culturais. A velha mídia progressista (TV, rádio, jornal, revistas) teve e ainda têm um grande poder político, de informar e de manipular, de formar e de deformar...   

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          No período de 1500 – 1807, qualquer publicação realizada no Brasil era considerada ilegal. Durante 307 anos, nosso país vivia às cegas, numa treva de conhecimento e cultura, visto que Portugal proibia os livros e periódicos, para que os colonos estivessem submetidos às suas regras e ordens, e não alcançassem a liberdade. No início do século XIX (1808), a coroa portuguesa fugiu para o Brasil e inaugurou o primeiro jornal impresso em terras brasileiras, a Gazeta do Rio de Janeiro. Assim surgiram a imprensa e a literatura. 

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          Deste período até a presente data, os meios de comunicação ficaram nas mãos de clãs como: a família Marinho da Globo, a Abravanel (Sílvio Santos) do SBT, o Edir Macedo da Record, a família Saad  (Band), a Frias da Folha de S. Paulo, a Mesquita do Estadão, a Civita da editora Abril (Veja), dentre outras que passaram e ainda passam a exercer papel fundamental nas decisões tomadas que podem decidir o rumo da nação. Essa alta concentração de poder faz bem ao Brasil? Que liberdade de imprensa o povo tem? Até quando os donos da mídia querem continuar controlando sozinhos os meios de comunicação do Brasil? 

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          Alguns princípios constitucionais devem reger a comunicação no Brasil tais como: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e proibição da censura (art. 220); promoção e defesa da cultura nacional e das culturas regionais (art. 221); estímulo à produção independente (art. 221); proibição de concessões de TV aos parlamentares (art. 54, I); proibição de oligopólio ou monopólio (art. 220, § 5º); proibição de proselitismo religioso na TV e rádio (preferência de programas e finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas – art. 221);proibição de programas religiosos nas TVs e rádios estatais (Estado Laico – art. 19, I) e complementariedade das TVs e rádios estatais, públicas e privadas (art. 223). 

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          Enfim, o setor empresarial de comunicação do país é extremamente poderoso e possui ramificações no Congresso Nacional e influência sobre o próprio governo, o que impossibilita progressos neste setor. A República Federativa do Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer, contudo qualquer projeto de lei que apresente alterações no setor de comunicações sofrerá imensa pressão contrária. Os movimentos da sociedade civil têm consciência disso e, por isso, trabalham na perspectiva de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, colocando a sociedade diretamente como personagem principal da mudança, transformando essa proposta em uma luta popular, de massas, com o povo brasileiro se apropriando do tema, entendendo as necessidades do setor.

Sérgio Lopes