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A
questão fundiária no país sempre foi polêmica, delicada e complexa. Quando os
portugueses conquistaram o Brasil no século XVI, eles perceberam que havia
necessidade de expandir o território nacional. Os constantes ataques indígenas, as invasões estrangeiras (corsários
franceses, holandeses e piratas inglês) e a falta de monitoramento devido à
grande extensão territorial levaram a coroa portuguesa a criar o sistema de
capitanias hereditárias, que consistia na divisão do país em “lotes” entregues
aos donatários... As capitanias eram
doadas as pessoas de confiança do rei e membros da nobreza, que, em troca de um
sexto da produção total e da vigilância constante dessas áreas, tinham o
direito de desfrutar dos benefícios da terra, produzir e explorar a mão de obra
local.
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Com
o processo de independência do Brasil em 1822, muitos passaram a acreditar que
a distribuição fundiária seria regulamentada...
Porém a organização de terras se deu pela "lei do mais forte".
Não havia trabalhadores rurais, eles eram em sua maior parte escravos. Os antigos
proprietários, grandes fazendeiros e novos grileiros apoiados por bandos
armados eram os grupos interessados nas terras do país, eles entraram em
conflitos... O Império Brasileiro tinha
só uma delimitação pública em relação a distribuição de terras, havia proibição
da ocupação de terras públicas, a não ser que fossem compradas por dinheiro do
império; tal medida beneficiou os grandes latifundiários, únicos que tinham
poder aquisitivo para comprar terras públicas, aumentando mais suas terras.
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| Imagem folhanobre.com.br |
Nesta
época houve também as discussões iniciais a respeito da reestruturação
fundiária. Mas, com pouquíssima evolução. O período foi marcado por muitas
mortes devido às disputas desenfreadas por terras. Na metade do século XIX, o
império brasileiro inaugurou o Primeiro Código de Terras do
Brasil, onde se elabora a Lei de
Terras, no qual foi feito uma tentativa de reestruturação no
aspecto fundiário entre outras muitas reformulações. A lei foi de extrema
relevância para estabelecer uma relação mais forte entre estado e proprietários
de terras. Já que os latifundiários tinham uma função primordial na estrutura
política e social do Brasil.
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| Imagem slideplayer.com.br |
A
expansão do capitalismo proporcionou ao continente europeu uma enorme evolução
social e comercial. Nosso país ainda
estava atrasado em relação ao desenvolvimento da Europa, o Brasil necessitaria
não só reorganizar a estrutura, bem como dar à terra um caráter mais comercial,
do que social, como era observado pelos grandes engenhos e latifúndios de
pessoas influentes. A terra veio a ser um relevante e fundamental gerador de
lucros para a economia do estado. A lei
de 1850 passou a regulamentar o registro público de todas as terras e o império
brasileiro passou a ter o controle total de terras devolutas, isto é, terras
que apesar de terem donos, não produziam.
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| Charge do Latuff |
Diante
desta possível realidade, tal medida ficou conhecida como um primeiro plano de
reforma agrária no território nacional e reduziu um pouco a expansão
latifundiária. Mas os latifúndios caíram nas mãos do Estado Imperial e dos “coronéis
latifundiários” que exerciam enorme influência política para manter seu poder
territorial no interior do Brasil. O fracasso na comercialização das terras devolutas devido
ao valor exorbitante e a impossibilidade de estabelecer limites na atuação dos
coronéis levaram o governo do Brasil a acumular terras públicas.
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Com
o fim da escravidão, em 1889, a distribuição de terras permaneceu inalterada
por um longo período... Já no século XX, no final da década de 1950, a
urbanização e a industrialização do Brasil possibilitaram o início da discussão
junto à sociedade civil a questão de terras no Brasil. Época em que já se cauterizava
um contexto injusto e o reparo das injustiças sociais seria uma tarefa complicada,
a longo prazo, para tentar corrigir séculos de desigualdades... Enfim, daremos continuidade na questão da
Reforma Agrária do Brasil no próximo post.
Sérgio Lopes
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