A Suprema Corte é confiável?

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          Desde da era republicana (15/11/1889) até os dias atuais, a Suprema Corte brasileira vem atuando no cenário político do país. Segundo o site http://www2.stf.jus.br/portal, o Supremo Tribunal Federal teve a sua instituição prevista apenas na Constituição republicana de 1891, e a instalação ocorreu no dia 28 de fevereiro daquele ano. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República. A Corte máxima tem função de julgar casos que envolvem temas relacionados à Carta Magna, julgar autoridades federais acusadas de crimes comuns, decidir sobre pedidos de extradição para estrangeiros 

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          Além disso, é responsável por julgar crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal, crimes cometidos por desembargadores dos tribunais de Justiça e de conselheiros dos tribunais de contas estaduais. Na Suprema Corte atual, alguns ministros não deveriam exercer os cargos. Infelizmente, há membros do STF que tornam públicas suas preferências políticas. Visto que em suas mãos frequentemente caem ações envolvendo grupos políticos que defendem ou combatem abertamente... Sendo que vem a ser previsível que suas determinações não se orientarão pela lei, porém por vantagens políticas.  Nos últimos anos, grande parte da população brasileira anda insatisfeita com a Suprema Corte. Alguns processos contra políticos tradicionais foram parar no STF e tiveram tratamento especial, chamado foro privilegiado, não foram julgados pela justiça comum como todo cidadão brasileiro. 

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           Em outubro de 2017, o Supremo decidiu que medidas como afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, previstas no Código de Processo Penal, só podem ser aplicadas a parlamentares se houver autorização de seus pares. Tal medida foi pautada por ação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para possibilitar que o Senador Aécio Neves (PSDB – MG) recuperasse seu mandato. O Supremo Tribunal Federal ainda concedeu perdão aos políticos mensaleiros do PT, condenados por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos para campanha eleitoral: José Dirceu, Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e José Genoino. O STF não puniu exemplarmente os vários processos contra políticos envolvidos na Lava Jato, que caminham devagar e cujo fim, teme-se, seja feito acordos nos bastidores e fora da Constituição...  A Suprema Corte é confiável?

Por Sérgio Lopes, Jornalista e professor de educação básica de escolas públicas de Coronel Pacheco e Goianá