Alunos sem limites, futuros adultos frustrados

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               A maioria das escolas de educação básica espalhadas pelo país possuem estudantes minados, imaturos, alienados, mal educados, rebeldes, grossos e fúteis. Estas características não são atribuídas a todos alunos, porém uma parte significativa dos estabelecimentos de ensino do Brasil têm discentes que comportam inadequadamente no meio escolar... Na atualidade é claramente perceptível mudança na forma como os pais educam seus filhos. Vivemos uma crise de valores caracterizada por duas questões (a falta de bons exemplos dos pais e a falta de limite) que possivelmente são responsáveis por muitas das características que os jovens levam para a fase adulta.  

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               A família tem preocupado em educar os filhos?  Lamentavelmente, muitas crianças nunca ouviram um não de seus pais, tal situação gera prejuízo para o seu amadurecimento. Os menores não sabem conviver com as frustrações. Pais, tios e adultos em geral tentam diminuir seu sentimento de culpa pelo pouco tempo que passam com os filhos, concedem-lhes poderes, como escolher se irão viajar ou não, se vão sair ou não e até mesmo se desejam ou não ir à escola. Contudo, é de extrema relevância que os responsáveis pela educação dos filhos decidam e saibam falar um não e ofereçam limites...  Além disso, a criança deve aprender valores e saber a importância de ser solidária, de ter compromisso, de partilhar, de respeitar a si mesma e aos outros.

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                Os pais não devem culpar as Instituições de Ensino de não cumprir satisfatoriamente seu papel. A obrigação da Escola é instruir e repassar conhecimento. Os profissionais da educação desejam os pais como parceiros na formação das crianças. Também é preciso que os pais tenham atitudes, comprometimento, cobranças em casa, hora para estudos e limites. Por fim, as famílias devem cobrar dos filhos quando aquela nota está baixa e não exigir do professor que explique o baixo rendimento do aprendiz, assumir a real criação de seus filhos e não terceirizar para os estabelecimentos de ensino  seus deveres como família.

Sérgio Lopes

Modificar CLT vai ajudar país desenvolver?

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               Em 1943, Getúlio Vargas sancionou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que é uma norma legislativa de regulamentação das leis referentes ao Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.  Constitui o principal instrumento de regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. Além disso, as leis contidas na CLT abrangem tanto o trabalhador urbano quanto o rural. Foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, durante o Estado Novo do então presidente Vargas.  Desde a sua criação, a CLT sofreu inúmeras modificações no sentido de criar uma legislação trabalhista atualizada, observando todas as necessidades de proteção do trabalhador e defesa dos seus direitos. Os temas essenciais abordados na CLT são os seguintes: carteira de trabalho, jornada de trabalho, período de férias, proteção do trabalho da mulher, contratos individuais, medicina, justiça e fiscalização do trabalho, entre outros...

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               Em 2016, o presidente Michel Temer já tem uma proposta de reforma trabalhista em discussão que prevê a flexibilização dos direitos assegurados aos trabalhadores brasileiros no artigo 7º da Constituição Federal.  O governo Temer pretende alterar as jornadas de trabalho e salários para aumentar a produtividade econômica e diminuir os custos de investimentos dos empresários.  Diante desta possível realidade, as possíveis medidas que serão tomadas pelo Palácio do Planalto valerá apenas para os trabalhadores que ganham salários mais altos (acima de três salários mínimos)? Ou somente a modernização da CLT, deve ser mantido os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição, como férias e 13° salário, por exemplo? O dono de empresa pode tudo, ele não precisa negociar? Se o empresário pode tudo, ele não vai negociar. Para quê? É preciso criar condições para que os acordos aconteçam. Se a negociação coletiva existir de fato, o Estado não precisa intervir na relação entre trabalhadores e empresas?

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               Os questionamentos nos leva a pensar que, no Brasil ainda impera a discussão a respeito da flexibilização das leis trabalhistas sob a justificativa de desonerar folhas das empresas, promover abertura de mais vagas e adequar as relações de trabalho às novas realidades da economia e do mercado. No período de 1943 até os dias atuais, ocorreram modificações na legislação, aqui e ali, já abrandaram algumas antigas obrigações patronais. E o governo já flexibilizou bastante, com o banco de horas e a possibilidade de suspender o contrato de trabalho sem remuneração para fins de formação. O que vemos hoje é mais uma tentativa de diminuir direitos. Falam em parcelar o pagamento do 13º, fracionar mais as férias, uma série de situações em que o trabalhador vai perder. 

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Enfim, não é possível levar a sério a reforma da legislação do trabalho sem tratar do direito coletivo do trabalho, ou direito sindical. O nosso país ainda convive com um sistema vetusto e autoritário, que impossibilita o florescimento de sindicatos verdadeiramente representativos e fortes, capazes de negociar com as empresas em alto nível. Os institutos da unicidade sindical e da contribuição sindical compulsória são responsáveis pelo retardamento e pela não representatividade dos sindicatos no Brasil, pois permitem que a maioria das entidades continuem a ser feudos de sindicalistas sem nenhum interesse em defender os projetos das forças produtivas da nação e que se eternizam nessas entidades.

Sérgio Lopes

A independência do Brasil é hipócrita

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               De 1500 a 1822, o Brasil foi colônia de Portugal. Durante 322 anos, a maior  parte das riquezas brasileiras foram levadas para o continente europeu.  No início do século XIX, tropas francesas napoleônicas invadiram a nação lusitana.  A corte portuguesa comandada por D. João VI fugiu para o Brasil. A família real instalou-se no Rio de Janeiro, no período de (1808 – 1821). Nesta época, algumas medidas foram tomadas pelo monarca português: ele decretou uma lei que estabeleceu a abertura dos portos brasileiros às nações amigas; cancelou a lei que proibia o estabelecimento de indústrias no Brasil; assinou tratados comerciais com a Inglaterra, favorecendo a entrada e comercialização de produtos manufaturados ingleses no Brasil. 

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               Além disso, instalou sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a criação de tribunais e ministérios; fez a estruturação econômica com a fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda. Contudo, em 1815, a principal realização de D. João VI foi a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves. Desta forma, o Brasil deixou de ser (oficialmente) uma colônia. Os franceses foram expulsos de Portugal e posteriormente ocorreu a Revolução do Porto, o movimento revolucionário exigia o retorno do monarca português. Em abril de 1821, com medo de perder a coroa, D. João VI voltou para sua nação de origem. Seu filho D. Pedro ficou no Brasil como príncipe-regente.  

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                No dia 07 de setembro de 1822, o Brasil obteve sua independência formal, livrou-se de mais de três séculos de colonização portuguesa. Entretanto, o fim do domínio português não modificou substancialmente o regime econômico-social existente. A independência Brasileira pode ser considerada como a mais conservadora das Américas, nada comparável à revolução negra no Haiti, às lutas pela América espanhola ou mesmo à independência dos EUA. O processo de independência do nosso país foi um arranjo político entre setores da elite brasileira,  eles foram beneficiados com a vinda para o Rio de Janeiro da família real, em 1808, e com as atitudes tomadas por D. João VI. Os grupos brasileiros detentores do poder procuraram manter as massas fora do processo e adotaram como regime político a monarquia, que ao longo do século 19 esteve a serviço dos grandes proprietários de terras escravocratas. 

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               O reconhecimento da independência do Brasil foi realizado através de um acordo, o Brasil assumiu uma dívida de Portugal com a Inglaterra. Assim, começou nosso endividamento e nossa dependência econômica da maior potência capitalista da época.  A antiga dominação colonial portuguesa do Brasil passaria para novas formas de dependências, inicialmente a Inglaterra e nos séculos XX e XXI nos Estados Unidos. De 1822 até os dias atuais, a nação brasileira prosseguiu e ainda prossegue enviando suas riquezas para as grandes potências do planeta. Enfim, em pleno século XXI, a independência do Brasil ainda não foi realizada. A independência política formal não acabou com nossa subordinação aos grandes centros do capitalismo. Alcançamos somente uma pseudo-independência, temos algum motivo para comemorar o dia 07 de setembro?

(Jornalista e Professor Sérgio Lopes)