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Em janeiro de 1961, quando
Jânio Quadros assumiu a presidência do Brasil, algumas atitudes preocuparam
tanto os representantes norte-americanos (empresas multinacionais) quanto a
classe dominante brasileira formada pelos empresários, banqueiros, militares,
proprietários de terras, Igreja Católica e classe média... Entre algumas
medidas de impactos, para a época, o presidente Quadros restabeleceu relações
diplomáticas com a União Soviética e condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul,
um dos líderes da revolução Cubana, Ernesto “Che” Guevara. Segundo o professor
Boris Fausto autor do livro História do Brasil: “Na noite de 24 agosto de 1961,
Lacerda – que tinha sido eleito governador da Guanabara – fez um discurso,
transmitido pelo rádio, denunciando uma tentativa de golpe janista articulado
pelo ministro da Justiça Oscar Pedroso Horta. Estranhamente, teria sido
convidado a aderir a ele. Pedroso Horta negou a acusação. Logo no dia seguinte,
Jânio renunciou à presidência da República, comunicando a decisão ao Congresso
Nacional”.
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Um dos opositores de Jânio Quadros, o governador do estado da Guanabara
(atual Rio de Janeiro), Carlos Lacerda, acusou Jânio de estar preparando um
golpe de estado. Desacreditado entre as massas populares, sem apoio dos setores
de direita e esquerda, Jânio Quadros acabou renunciando sete meses após o
início de seu mandato. Após a renúncia, houve a tentativa de impedir a posse do
vice-presidente João Goulart. Para o professor Júlio José Chiavenato: “Jânio
Quadros renunciou em agosto de 1961. No dia seguinte, os ministros militares
vetaram a posse do vice-presidente João Goulart, que estava em missão especial
na China Popular. O senador Jeferson Aguiar enviou ao Senado uma emenda
constitucional propondo eleições indiretas e impedindo a posse de Jango. Mas a
manobra golpista não deu certo. A Câmara dos Deputados, em sessão permanente
desde a renúncia, negou-se a receber a emenda. O então presidente da Câmara, o
deputado Ranieri Mazili, exercia interinamente a Presidência da República, conforme
determinava a Constituição, no caso da ausência do presidente e do vice. Mas Ranieri
enviou ao Congresso uma mensagem endossada pelos ministros militares, afirmando
que era desaconselhável, por motivo de segurança nacional, que Goulart voltasse
ao Brasil”.
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Em setembro de 1961, o Congresso aprovou um ato adicional estabelecendo
o sistema de parlamentarismo de governo no Brasil. A medida limitou os poderes
de João Goulart e foi à condição para que assumisse o cargo. Goulart convocou
um plebiscito para 06 de janeiro de 1963, com o propósito de decidir sobre a
manutenção ou não do sistema parlamentar. O resultado foi o retorno do
presidencialismo e entrega dos poderes retirados em 1961. Durante dezesseis
meses do período parlamentar, o presidente dividiu o poder Executivo com um
primeiro ministro indicado pelo Legislativo. Os gabinetes ministeriais foram
sucedidos por três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado Rocha e Hermes
Lima. Após a volta do presidencialismo, Goulart preparou o chamado programa de
Reformas de Base. O projeto incluía a reforma agrária, reforma eleitoral,
concedendo direito de voto aos analfabetos; a reforma universitária, aumentado
o número de vagas nas universidades públicas; a reforma bancária; a reforma
urbana; a reforma educacional, etc. As reações dos proprietários rurais,
setores empresariais e militares com a política do governo tornavam-se cada vez
mais acentuadas, ao mesmo tempo, os movimentos populares impressionavam para
que as reformas fosse concretizadas e até ampliadas. Entretanto, o presidente
João Goulart não teve tempo para realizar seu programa.
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Conforme o professor
Thomas E. Skidmore, em seu livro Brasil: de Castelo a Tancredo: “Os
conspiradores militares e civis depuseram João Goulart em março de 1964, tinham
dois objetivos. O primeiro era frustrar o plano comunista do poder e defender
as instituições militares; o segundo era restabelecer a ordem de modo que
pudessem executar reformas legais. O primeiro foi fácil. O segundo seria muito
mais difícil. No período de 31 de março de 1964 a 15 de janeiro de 1985, o comando das
Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) controlou o poder político no
Brasil. Algumas características marcantes da época militar foram: cassação de
direitos políticos de opositores; repressão aos movimentos sociais e
manifestações de oposição; censura aos meios de comunicação; censura aos
artistas (músicos, atores, artistas plásticos); aproximação dos Estados Unidos;
controle dos sindicatos; implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB
(oposição controlada); enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha
contrários ao regime militar; uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra
os opositores ao regime; “milagre econômico”: forte crescimento da economia
(entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura e aumento da
dívida externa. Para a cientista política Lucia Hippolito: “Em 15 de janeiro de
1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, encerrado 21 anos de
desastrosa intervenção militar e recebendo como legado um país falido: dívida
externa de US$ 100 bilhões, inflação de 223% ao ano”...
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Nos dias atuais, o cenário político ainda continua complicado. A maior parte dos
deputados membros da comissão especial do impeachment na Câmara votou na última
segunda-feira (11/04/16), a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO),
que defende a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. O parecer
segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para iniciar na próxima
sexta-feira (15/04/16) e durar entre dois e três dias. O resultado final da
votação do impeachment provavelmente mostrará um país dividido entre o sim e o não. O povo
brasileiro acompanhará a mediocridade dos que vão condenar a presidenta e
também a mediocridade dos que vão lhe absolver. Enfim, deixo os seguintes
questionamentos: os golpes da década de 60 do século XX contribuíram para o
desenvolvimento do Brasil. O golpe de 2016 mudará os rumos do país?
Sérgio Lopes
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