No Brasil, a cadeia é para pobre, preto e puta?

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               O Brasil foi colônia de exploração de Portugal durante 322 anos e as nossas maiores riquezas foram levadas para Europa. Os portugueses dominaram os índios e escravizaram os negros. Porém o país não é mais colônia portuguesa, as capitanias hereditárias não existem mais, a escravidão foi abolida... Contudo deste daquela época até os dias atuais, as classes dominantes (ricos e brancos) não vão para a cadeia e os três pês da nossa sociedade: “preto, pobre e puta” lotam os presídios brasileiros. Os negros dominam a população carcerária do país, pessoas negras (pretas e pardas) representam a maioria nas penitenciárias brasileiras. De acordo com o estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.  Além disso, no dia 26 de abril de 2016, o Ministério da Justiça fez um Levantamento Nacional de Penitenciárias e concluiu que o Brasil tem 622.202 presos, o dado refere-se ao mês de dezembro de 2014. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a nossa nação tem a 4º maior população de presos do mundo. Somente Estados Unidos, Rússia e China possuem mais presidiário que a República Federativa do Brasil.

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               Diante desta triste realidade, o “aumento da criminalidade” como roubos, assaltos, sequestros e tráfico de drogas são considerados o motivo da grande população carcerária? Por que apenas esses crimes são punidos e os crimes do “colarinho branco” não são? Por que a maioria dos políticos corruptos não são presos? Por que não prendem empresários que sonegam impostos? Os que possuem mais bens, mais escolaridade e mais influência política quase não são presos, será que só os pobres cometem crimes? Os crimes que levam ao maior número de condenações no Brasil são aqueles que os cidadãos de condições financeiras precárias cometem contra o patrimônio e não contra pessoas? Lamentavelmente na sociedade brasileira, há uma imensa discrepância entre os que têm condições de pagar excelentes advogados e os menos favorecidos econômica e socialmente. Os réus que dispõem somente de assistência judiciária gratuita (defensores públicos) são afetados, pois, ainda que existam esses profissionais nas Comarcas, eles estão cheios de processos, seja por falta de infraestrutura ou pela reduzida quantidade de pessoal. 

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               Os defensores não conseguem seguir uma ação penal, em todas as instâncias, como os advogados regiamente pagos fazem. Assim, eles não podem, nunca - e isso é óbvio - acompanhar uma ação penal da mesma maneira. Os poderosos do Brasil (ministros, deputados, senadores, governadores, embaixadores, magnatas, banqueiros, empresários, fazendeiros, líderes religiosos famosos, artistas da televisão, cantores de sucesso, juízes, militares de alta patente, donos dos grandes veículos de comunicação dentre outros) têm recursos e pagam bons advogados. Dificilmente, eles vão para cadeia, a maioria consegue Habeas Corpus. No dia seguinte, os endinheirados estão livres da prisão... Já os menos favorecidos economicamente não conseguem pagar regiamente um bom advogado, ficam detidos por longo tempo...  Portanto, no Brasil é muito mais fácil prender (pobre, preto, puta) com cem gramas de maconha do que condenar um agente público que tenha cometido fraude de R$ 1 milhão...

Sérgio Lopes