quinta-feira, 14 de julho de 2016

A Bastilha foi tomada, porém a Burguesia ficou na boa e o Proletariado na merda



Imagem: adonaibr.wordpress.com

          No século XV a monarquia francesa transformou a Bastilha (fortaleza) situada na cidade de Paris numa prisão de Estado. No local foram presos os que discordam ou representavam ameaça ao poder absolutista dos monarcas. Bassompierre, Foucquet, o homem da máscara de ferro, duque de O’rleans, Voltaire, Latude entre outros foram encarcerados na Bastilha símbolo do Absolutismo Francês. A data 14 de julho de 1789, representa o marco da Revolução Francesa, iniciada no final do século XVIII, quando os burgueses e as classes populares derrubaram o antigo regime monárquico. Surgem nesta época a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e também a divisão da política em direita e esquerda. 
Imagem: muitasbocasnotrombone2.blogspot.com
          Contudo o ideário da Revolução Francesa (Igualdade, Liberdade e Fraternidade) não espalhou pelo mundo. A ascensão da burguesia como classe social dominante, a consolidação do capitalismo no planeta e a busca exacerbada pelo lucro geraram diferenças nas vidas das pessoas. A divisão de classe pode ser considerada o ponto mais cruel e divergente do sistema capitalista. De um lado está a classe minoritária (capitalista ou burguês) formada pelos donos dos meios de produção e capitais. Do outro lado a classe maioritária (operariado ou proletariado) formado pelos que vendem sua força de trabalho em troca de um salário que garanta saúde, alimentação, transporte, lazer, educação. Infelizmente, na sociedade capitalista ocorre uma diferenciação entre o capital e o trabalho. Quem trabalha dire­tamente não possui os meios de pro­dução, e quem possui os meios de produção não trabalha diretamente. 
          Os capitalistas abusam e usam a força de trabalho dos operariados para fazer funcionar seus meios de produção, e assim gerar mercadorias para obtenção de lu­cros. Com esse lucro, além de viver com muito conforto e luxo, a burguesia busca aperfeiçoar em quantidade e qualidade seus meios de produção, para produzir mais mercadorias e obter mais dinheiro. Em contrapartida, o proletariado é dono somente da sua força de trabalho... Encontra-se numa posição desfavorável, a maior parte destes trabalhadores têm o mínimo, e às vezes menos que o mí­nimo, para sobreviver. Muitos vivem com alimenta­ção, casa, roupa, transporte, escola, saúde, lazer precários. 
          Esta classe social também sofre de consequências trágicas como: subnutrição, mortalidade infantil, doenças endêmicas, desemprego, prostituição, analfabetismo, crimina­lidade, acidentes de trabalho...  Enfim, a Revolução Francesa fez com que o capitalismo rompesse com os obstáculos políticos feudais que ainda vigoravam na Europa Ocidental, juntando-se às transformações econômicas desencadeadas com a Revolução Industrial. Porém o modo de produção capitalista produziu grandes desigualdades e injustiças. A minoria burguesa ganhou muito dinheiro e ainda continua enriquecendo, já a maioria proletária passou e ainda passa por infortúnios. Nos dias atuais, o proletariado vai afundando na miséria e pobreza...
Sérgio Lopes

sexta-feira, 8 de julho de 2016

No Brasil, a cadeia é para pobre, preto e puta?


Imagem: folhadetucurui.blogspot.com

               O Brasil foi colônia de exploração de Portugal durante 322 anos e as nossas maiores riquezas foram levadas para Europa. Os portugueses dominaram os índios e escravizaram os negros. Porém o país não é mais colônia portuguesa, as capitanias hereditárias não existem mais, a escravidão foi abolida... Contudo deste daquela época até os dias atuais, as classes dominantes (ricos e brancos) não vão para a cadeia e os três pês da nossa sociedade: “preto, pobre e puta” lotam os presídios brasileiros. Os negros dominam a população carcerária do país, pessoas negras (pretas e pardas) representam a maioria nas penitenciárias brasileiras. De acordo com o estudo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.  Além disso, no dia 26 de abril de 2016, o Ministério da Justiça fez um Levantamento Nacional de Penitenciárias e concluiu que o Brasil tem 622.202 presos, o dado refere-se ao mês de dezembro de 2014. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, a nossa nação tem a 4º maior população de presos do mundo. Somente Estados Unidos, Rússia e China possuem mais presidiário que a República Federativa do Brasil.
               Diante desta triste realidade, o “aumento da criminalidade” como roubos, assaltos, sequestros e tráfico de drogas são considerados o motivo da grande população carcerária? Por que apenas esses crimes são punidos e os crimes do “colarinho branco” não são? Por que a maioria dos políticos corruptos não são presos? Por que não prendem empresários que sonegam impostos? Os que possuem mais bens, mais escolaridade e mais influência política quase não são presos, será que só os pobres cometem crimes? Os crimes que levam ao maior número de condenações no Brasil são aqueles que os cidadãos de condições financeiras precárias cometem contra o patrimônio e não contra pessoas? Lamentavelmente na sociedade brasileira, há uma imensa discrepância entre os que têm condições de pagar excelentes advogados e os menos favorecidos econômica e socialmente. Os réus que dispõem somente de assistência judiciária gratuita (defensores públicos) são afetados, pois, ainda que existam esses profissionais nas Comarcas, eles estão cheios de processos, seja por falta de infraestrutura ou pela reduzida quantidade de pessoal. 
               Os defensores não conseguem seguir uma ação penal, em todas as instâncias, como os advogados regiamente pagos fazem. Assim, eles não podem, nunca - e isso é óbvio - acompanhar uma ação penal da mesma maneira. Os poderosos do Brasil (ministros, deputados, senadores, governadores, embaixadores, magnatas, banqueiros, empresários, fazendeiros, líderes religiosos famosos, artistas da televisão, cantores de sucesso, juízes, militares de alta patente, donos dos grandes veículos de comunicação dentre outros) têm recursos e pagam bons advogados. Dificilmente, eles vão para cadeia, a maioria consegue Habeas Corpus. No dia seguinte, os endinheirados estão livres da prisão... Já os menos favorecidos economicamente não conseguem pagar regiamente um bom advogado, ficam detidos por longo tempo...  Portanto, no Brasil é muito mais fácil prender (pobre, preto, puta) com cem gramas de maconha do que condenar um agente público que tenha cometido fraude de R$ 1 milhão...
Sérgio Lopes




sábado, 2 de julho de 2016

MPU e Judiciário estão felicíssimos com Michel Temer e o Senado Federal



                    O Brasil atual passa por uma crise econômica, o povo brasileiro sofre com a falta de emprego, alta dos preços, corrupção no cenário político...  A indústria e comércio estão em baixa, os setores agrícolas atravessam momento difícil e o turismo caiu vertiginosamente...  Mesmo diante deste quadro de instabilidade, O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (29/06/16), reajuste salarial de até 41,47% para os servidores do Judiciário e de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União. Os textos já haviam sido aprovados pela Câmara e seguem para sanção do presidente interino Michel Temer. 
Imagem: www.jornalnh.com.br


                    Conforme o site g1.globo.com, a votação dos aumentos salariais é realizada em um período que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para 2016. O impacto dos dois projetos nas contas da administração presidencial somente neste ano é de quase R$ 2 bilhões. Apesar disso, a autoridade governamental da nação diz que há previsão orçamentária para o pagamento das parcelas. Ainda de acordo com o g1.globo.com, o Ministério do Planejamento alega que o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. 
                    Em 2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019. Além do reajuste nos salários, a gratificação judiciária, nos dias atuais correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Segundo o portal de notícias g1.globo.com, o percentual da gratificação de atividade para profissionais do Ministério Público da União incide sobre o vencimento básico, de 90% para 140%, de forma escalonada, até 2019. Assim, um servidor do MPU que ganha atualmente R$ 13.219,08 chegará a R$ 18.701,52 em 2019. 
Imagem: blogdotas.com.br
                    Por que o Senado Federal e o presidente Temer concedeu excelente reajuste salarial para profissionais do Judiciário e do MPU? Já outras categorias profissionais do país conquistaram ou conquistam reajustes salariais pífios ou até mesmo não conseguem... Por que o Senado Federal e o presidente Temer agem desta maneira? Por que eles não melhoram a remuneração de professores, médicos, enfermeiros, policiais?
Sérgio Lopes