quarta-feira, 13 de abril de 2016

Os golpes da década de 60 do século XX não resolveram o problema do Brasil, e o golpe de 2016 resolverá?


Imagem: soumaisenem.com.br

               Em janeiro de 1961, quando Jânio Quadros assumiu a presidência do Brasil, algumas atitudes preocuparam tanto os representantes norte-americanos (empresas multinacionais) quanto a classe dominante brasileira formada pelos empresários, banqueiros, militares, proprietários de terras, Igreja Católica e classe média... Entre algumas medidas de impactos, para a época, o presidente Quadros restabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética e condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul, um dos líderes da revolução Cubana, Ernesto “Che” Guevara. Segundo o professor Boris Fausto autor do livro História do Brasil: “Na noite de 24 agosto de 1961, Lacerda – que tinha sido eleito governador da Guanabara – fez um discurso, transmitido pelo rádio, denunciando uma tentativa de golpe janista articulado pelo ministro da Justiça Oscar Pedroso Horta. Estranhamente, teria sido convidado a aderir a ele. Pedroso Horta negou a acusação. Logo no dia seguinte, Jânio renunciou à presidência da República, comunicando a decisão ao Congresso Nacional”.
               Um dos opositores de Jânio Quadros, o governador do estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro), Carlos Lacerda, acusou Jânio de estar preparando um golpe de estado. Desacreditado entre as massas populares, sem apoio dos setores de direita e esquerda, Jânio Quadros acabou renunciando sete meses após o início de seu mandato. Após a renúncia, houve a tentativa de impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Para o professor Júlio José Chiavenato: “Jânio Quadros renunciou em agosto de 1961. No dia seguinte, os ministros militares vetaram a posse do vice-presidente João Goulart, que estava em missão especial na China Popular. O senador Jeferson Aguiar enviou ao Senado uma emenda constitucional propondo eleições indiretas e impedindo a posse de Jango. Mas a manobra golpista não deu certo. A Câmara dos Deputados, em sessão permanente desde a renúncia, negou-se a receber a emenda. O então presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazili, exercia interinamente a Presidência da República, conforme determinava a Constituição, no caso da ausência do presidente e do vice. Mas Ranieri enviou ao Congresso uma mensagem endossada pelos ministros militares, afirmando que era desaconselhável, por motivo de segurança nacional, que Goulart voltasse ao Brasil”.
Imagem: www.colegioweb.com.br
               Em setembro de 1961, o Congresso aprovou um ato adicional estabelecendo o sistema de parlamentarismo de governo no Brasil. A medida limitou os poderes de João Goulart e foi à condição para que assumisse o cargo. Goulart convocou um plebiscito para 06 de janeiro de 1963, com o propósito de decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentar. O resultado foi o retorno do presidencialismo e entrega dos poderes retirados em 1961. Durante dezesseis meses do período parlamentar, o presidente dividiu o poder Executivo com um primeiro ministro indicado pelo Legislativo. Os gabinetes ministeriais foram sucedidos por três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado Rocha e Hermes Lima. Após a volta do presidencialismo, Goulart preparou o chamado programa de Reformas de Base. O projeto incluía a reforma agrária, reforma eleitoral, concedendo direito de voto aos analfabetos; a reforma universitária, aumentado o número de vagas nas universidades públicas; a reforma bancária; a reforma urbana; a reforma educacional, etc. As reações dos proprietários rurais, setores empresariais e militares com a política do governo tornavam-se cada vez mais acentuadas, ao mesmo tempo, os movimentos populares impressionavam para que as reformas fosse concretizadas e até ampliadas. Entretanto, o presidente João Goulart não teve tempo para realizar seu programa. 
               Conforme o professor Thomas E. Skidmore, em seu livro Brasil: de Castelo a Tancredo: “Os conspiradores militares e civis depuseram João Goulart em março de 1964, tinham dois objetivos. O primeiro era frustrar o plano comunista do poder e defender as instituições militares; o segundo era restabelecer a ordem de modo que pudessem executar reformas legais. O primeiro foi fácil. O segundo seria muito mais difícil. No período de 31 de março de 1964 a 15 de janeiro de 1985, o comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) controlou o poder político no Brasil. Algumas características marcantes da época militar foram: cassação de direitos políticos de opositores; repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; censura aos meios de comunicação; censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos); aproximação dos Estados Unidos; controle dos sindicatos; implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada); enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar; uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime; “milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura e aumento da dívida externa. Para a cientista política Lucia Hippolito: “Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, encerrado 21 anos de desastrosa intervenção militar e recebendo como legado um país falido: dívida externa de US$ 100 bilhões, inflação de 223% ao ano”...
               Nos dias atuais, o cenário político ainda continua complicado. A maior parte dos deputados membros da comissão especial do impeachment na Câmara votou na última segunda-feira (11/04/16), a favor do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que defende a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. O parecer segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para iniciar na próxima sexta-feira (15/04/16) e durar entre dois e três dias. O resultado final da votação do impeachment provavelmente mostrará um país dividido entre o sim e o não. O povo brasileiro acompanhará a mediocridade dos que vão condenar a presidenta e também a mediocridade dos que vão lhe absolver. Enfim, deixo os seguintes questionamentos: os golpes da década de 60 do século XX contribuíram para o desenvolvimento do Brasil. O golpe de 2016 mudará os rumos do país? 
Sérgio Lopes

Nenhum comentário:

Postar um comentário