Quando o recurso chega, já tem fila para posar

 

Segundo o Portal da Transparência, a emenda parlamentar é um instrumento usado pelo Congresso Nacional do Brasil durante a análise do orçamento anual para incluir, retirar ou alterar despesas propostas pelo Executivo. Na prática, deputados e senadores utilizam esse mecanismo para direcionar recursos públicos conforme compromissos assumidos com estados, municípios e instituições.  O debate envolve duas questões centrais. A primeira é avaliar se as emendas parlamentares beneficiam os municípios? Elas são uma importante fonte de recursos para cidades, sobretudo as de pequeno e médio porte, com baixa arrecadação própria. Financiam obras e serviços como escolas, unidades de saúde, pavimentação, saneamento, ambulâncias e revitalização de espaços públicos, ampliando a capacidade de investimento local. A segunda questão é se as emendas parlamentares servem apenas ao interesse público ou também alimentam vitrines eleitorais de vereadores, prefeitos, deputados e senadores? Em alguns casos, os recursos são destinados a bases eleitorais, ampliando a visibilidade de prefeitos e parlamentares. Com apoio de vereadores, deputados e senadores anunciam verbas e reforçam alianças políticas locais. Diante desse cenário, cabe ao eleitor avaliar se a destinação de emendas atende de forma direta às necessidades da população e às demandas locais ou se também é utilizada para ampliar visibilidade política. Em determinadas situações, o anúncio público de verbas e investimentos pode gerar reconhecimento eleitoral, especialmente em períodos próximos às eleições. Em tese, a emenda parlamentar deve atender ao interesse coletivo; na prática, porém, nem sempre escapa da tentação de virar vitrine política. Quando verba pública chega acompanhada de excesso de anúncio, a obra corre o risco de render mais capital eleitoral do que eficiência administrativa. Prefeitos, vereadores, deputados e senadores têm função pública, não direito autoral sobre recurso que já pertence ao contribuinte. Amigos, parentes e aliados partidários não deveriam ocupar lugar privilegiado nesse percurso. Ao cidadão, interessa menos a placa de autoria e mais o resultado concreto entregue à população

 

Sérgio Lopes Jornalista

Texto publicado no Blog dos Letrados Desalienados (blogdosletradosdesalienados.blogspot.com), em comemoração aos 10 anos de resistência crítica e literária do espaço criado pelo jornalista Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, dedicado à palavra como forma de consciência, sensibilidade e liberdade.

O fundo eleitoral nunca entra em crise

 

O fundo eleitoral é o principal mecanismo público de financiamento das eleições no Brasil. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ampliou sua relevância nas disputas eleitorais recentes. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o fundo foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional para compensar o fim das doações empresariais, proibidas por decisão do Supremo Tribunal Federal. A distribuição e o uso dos recursos seguem regras definidas pela Resolução TSE nº 23.605/2019. O FEFC financia exclusivamente campanhas eleitorais e é liberado em anos de eleições. Os recursos, definidos pela Lei Orçamentária Anual, são repassados pelo Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral, que os distribui aos partidos conforme o desempenho eleitoral anterior: 2% igualmente entre as legendas, 35% pelos votos para a Câmara dos Deputados, 48% pela bancada federal e 15% pela representação no Senado Federal. Ainda de acordo com o TSE, o fundo eleitoral passou de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 2,03 bilhões em 2020, alcançou R$ 4,9 bilhões em 2022 e 2024 e deve somar cerca de R$ 5 bilhões em 2026, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional. Para 2026, a minuta do FEFC prevê duas mudanças, a Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade ficará responsável pela distribuição dos recursos, e os partidos poderão ajustar os critérios de repasse até 30 de agosto do ano eleitoral, mediante justificativa. Diante dessa realidade, algumas constatações são inevitáveis: no país onde faltam recursos para água, esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos, setores essenciais como saúde, transporte, educação, lazer e cultura seguem submetidos à precariedade. A escassez persiste, a demanda cresce e a insuficiência administrativa continua convertendo direitos básicos em promessas recorrentes. Em síntese, para a população brasileira, a lição fiscal parece cruelmente objetiva: para água, saúde, transporte e educação, sempre se invoca escassez; para a engrenagem eleitoral, a restrição desaparece sem constrangimento. Manter quase R$ 5 bilhões nas eleições de 2026 apenas reforça um ritual conhecido: o básico espera, enquanto a política garante, antes de tudo, a própria sobrevivência.

Sérgio Lopes Jornalista

Texto publicado no Blog dos Letrados Desalienados (blogdosletradosdesalienados.blogspot.com), em comemoração aos 10 anos de resistência crítica e literária do espaço criado pelo jornalista Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, dedicado à palavra como forma de consciência, sensibilidade e liberdade.

 

O Brasil não supera escândalos; apenas atualiza personagens

 

No Brasil, escândalo político raramente encerra uma etapa; quase sempre apenas desloca o foco para o episódio seguinte. Depois do Mensalão e da Operação Lava Jato, o caso Banco Master devolve ao debate público personagens e mecanismos que o país conhece há tempo: suspeitas recorrentes, articulações discretas e pressões exercidas sobre instituições. O episódio volta a aproximar mercado financeiro, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal... Uma combinação que, no histórico brasileiro, raramente atravessa períodos de serenidade. Os nomes se alteram, os discursos mudam de tom, mas a engrenagem de fundo permanece familiar.  O efeito de novas crises já não se restringe ao impacto imediato das manchetes. Cada desdobramento acrescenta desgaste institucional, amplia a cautela econômica e aprofunda uma sensação coletiva de exaustão que há muito deixou de depender de surpresa. Em parte, considerável da sociedade, consolidou-se uma desconfiança quase imediata, já não se discute a possibilidade de outro capítulo, apenas o momento em que ele inevitavelmente surgirá.  Combater corrupção, nesse cenário, deixou de representar apenas resposta jurídica ou exigência ética. Tornou-se também esforço de contenção de um desgaste mais profundo, o da confiança pública, um ativo cada vez mais raro e que, no Brasil, frequentemente reaparece fragilizado antes mesmo de conseguir se recompor.

 

Sérgio Lopes Jornalista

Texto publicado no Blog dos Letrados Desalienados (blogdosletradosdesalienados.blogspot.com), em comemoração aos 10 anos de resistência crítica e literária do espaço criado pelo jornalista Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, dedicado à palavra como forma de consciência, sensibilidade e liberdade.

Banco Master expõe tensão entre mercado, política e STF

 

O ambiente político nacional atravessa um período de forte desgaste. O caso do Banco Master demonstra um quadro de tensão entre poderes que ultrapassa o campo financeiro e alcança também o Judiciário e a política nacional. A investigação, envolvendo Polícia Federal, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários e Supremo Tribunal Federal, levanta questões sobre governança corporativa, transparência e auditoria independente. O caso pressiona o Supremo Tribunal Federal e o Banco Central do Brasil após a prisão de Daniel Vorcaro e o veto à venda ao Banco de Brasília. A atuação em crédito consignado ao setor público e o uso de fundos públicos ampliam a gravidade do episódio. Diante desse cenário, duas questões se destacam: qual é a percepção do eleitor brasileiro sobre eventuais candidatos às eleições de outubro citados no caso Master? E como a população avalia a confiança na Suprema Corte? Uma pesquisa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest, divulgada em 12 de março, indica que 49% dos eleitores brasileiros dizem não confiar no Supremo Tribunal Federal, enquanto 43% afirmam confiar na Corte. Em relação ao levantamento anterior, o índice de confiança recuou sete pontos percentuais, enquanto o de desconfiança subiu dois. No mesmo estudo, 38% afirmaram que evitariam votar em candidatos associados ao caso Banco Master. A pesquisa ouviu presencialmente 2.004 eleitores entre 6 e 9 de março, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O levantamento mostra ainda que 72% dos eleitores consideram que o Supremo Tribunal Federal tem poder excessivo, enquanto 18% discordam. Outros 66% defendem votar em candidatos ao Senado comprometidos com a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte, ante 22% de discordância. Segundo a pesquisa, 59% avaliam o STF como alinhado ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 26% discordam dessa percepção. Já 51% afirmam que a Corte foi fundamental para a manutenção da democracia no país, ao passo que 38% têm avaliação contrária.

Sérgio Lopes Jornalista

Texto publicado no Blog dos Letrados Desalienados (blogdosletradosdesalienados.blogspot.com), em comemoração aos 10 anos de resistência crítica e literária do espaço criado pelo jornalista Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, dedicado à palavra como forma de consciência, sensibilidade e liberdade.

Muito amém, pouca pergunta

 

A declaração acima de Julio César de Melo provoca de forma direta onde uma parcela considerável, convenientemente, evita abordar. À medida que fé e religião montam parceria no mesmo campo de influência, quase por tradição brota submissão em abundância e o cérebro entra em recesso. A frase não alivia, ironiza com precisão cruel. A religião, que promete luz, nem sempre tolera questionamentos, e a política, que no discurso serve ao povo, mas na prática muitas vezes serve a si mesma, quando se aproximam sem contenção, convertem influência em disciplina coletiva. Não é casual que líderes prefiram multidões emocionadas, a emoção dificilmente interrompe discursos com perguntas. O ponto mais incisivo da frase está justamente na escolha do termo “ignorantes”. Não se refere à ausência de instrução formal, mas à carência de pensamento crítico. Porque quem não questiona acaba entregando a própria autonomia ao discurso sagrado e à promessa eleitoral. Há séculos, altar e palanque ensaiam o mesmo dueto.  Um promete céu, o outro promete amanhã, ambos preferem adesão sem dúvidas incômodas.  Quanto ao autor, Julio César de Melo é lembrado sobretudo pelo impacto de frases contundentes e provocadoras, mais do que por uma biografia amplamente documentada. No fim, muda a voz no púlpito, muda o discurso no palanque, mas o espetáculo continua: crença, receio e aplausos bem ensaiados.

Sérgio Lopes Jornalista

Texto publicado no Blog dos Letrados Desalienados (blogdosletradosdesalienados.blogspot.com), em comemoração aos 10 anos de resistência crítica e literária do espaço criado pelo jornalista Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, dedicado à palavra como forma de consciência, sensibilidade e liberdade.

E lá se vai o grande "Carijó "

 

Adversidades,  sofrimentos,  superações, emoções,   vitórias e fé marcaram  profundamente a passagem pela Terra de  Marcos Roberto da Silva, ou simplesmente "Carijó". Um ser humano que cumpriu com maestria sua missão e  demonstrou alegria,   simplicidade,  carisma,   amor.   Tive a honra de tê-lo como amigo e  aluno.  Guardarei com carinho a expressão em inglês que ele sempre dizia, quando encontrou comigo por muitas vezes nesta vida:  "Excellent'.   Meu querido Carijó,   vá em paz,  vá com os anjos! Você sempre estará presente em nossos corações.  A sua ausência será sentida pelos familiares e amigos,  mas o que construiu de bom ficará vivo em nossas memórias.  Obrigado por tudo,  nós te amamos. 

                     Sérgio Lopes Jornalista 

Professor sangra, gabinete mija luxo

 

A frase acima revela uma contradição institucional difícil de ignorar. Enquanto um professor dá conta de quarenta crianças e ainda corrige provas em casa, um vereador frequentemente parece incapaz de respirar sem uma fileira de assessores ao redor. De um lado, o educador acumula preparo contínuo, responsabilidade formativa e desgaste diário, quase sempre sob remuneração aquém da relevância do trabalho. De outro, a nomeação de assessores frequentemente privilegia vínculos de confiança e articulação política mais do que exigências técnicas objetivas. O contraste dispensa comentários, formar gerações tem gasto modesto; viver à sombra do poder, curiosamente, devora recursos do contribuinte. A sala de aula cobra competência diária e responsabilidade constante; o gabinete, muitas vezes, transforma lealdade em cargo confortável e bem pago. Há professores virando a noite entre provas e boletos; assessores queimam café caro e salário público, brindando a incompetência como arte refinada. No fundo, educar dezenas custa quase nada; sustentar alguns por perto vale bolsos cheios e fãs idiotas. A lição é cruel e direta: enquanto um professor exausto carrega quarenta futuros adultos nas costas, vinte sortudos fazem mágica com um mandato, e ainda recebem tapinha nas costas.

Sérgio Lopes Jornalista

Texto publicado no Blog dos Letrados Desalienados (blogdosletradosdesalienados.blogspot.com), em comemoração aos 10 anos de resistência crítica e literária do espaço criado pelo jornalista Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, dedicado à palavra como forma de consciência, sensibilidade e liberdade.