Nos
517 anos de existência do Brasil, o nosso país sempre foi e ainda é dominado
por uma pequena elite que não tem preocupação com o desenvolvimento intelectual
da maioria dos brasileiros. Desde do surgimento dos Meios de Comunicação de Massa (Rádio, Televisão, Jornal Impresso, Internet), o objetivo da maior parte
dos veículos sempre foi e ainda é influenciar de forma direta no cotidiano das
pessoas, bem como criar tendências e expressões. Uma enorme parcela da
sociedade atual que acompanha assiduamente a imprensa brasileira tornou-se alienada e fútil, pois, com a diversão o
indivíduo foge da realidade, reforça as normas sociais e gera o conformismo
social. Além disso, os Meios de Comunicação de Massa estão presos a interesses
políticos e econômicos.
Algumas
famílias de políticos tradicionais são controladoras ou proprietárias de
empresas de comunicação. Figuras públicas e seus clãs dominaram ou dominam
veículos de comunicação nos seguintes estados: Bahia (grupo do falecido Antônio Carlos
Magalhães); Maranhão (ex-presidente José Sarney); Rio Grande do Norte (Aluízio
Alves); Sergipe (Albano Franco e João Alves); Alagoas (Renan Calheiros e
Fernando Collor de Mello); Pará (Jader Barbalho); Roraima (Inocêncio Oliveira);
São Paulo (falecido Orestes Quércia), Paraná (Paulo Pimentel e José Carlos
Martinez); Minas Gerais (Aécio Neves)... Diante de uma sociedade que tem os
Meios de Comunicação nas mãos de políticos, surgiu ou ainda surgirá normas que
incentive (o conhecimento , a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e
todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano?)
 |
| Imagem: Renato Peters |
O
então presidente do Brasil (José Sarney), no ano de 1986, aprovou a primeira Lei
Federal de Incentivos Fiscais à produção cultural chamada Lei Sarney (Lei
7.505/86). O intuito era disponibilizar mais verbas para a produção cultural
por meio da concessão de benefícios fiscais federais para empresas que
investissem em cultura. O governo não teve controle na prestação das contas e
foi acusado de fraudes, desvios de verbas e beneficiamento de particulares. No
governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990 – 1992), o Ministério da
Cultura foi transformado em Secretaria, os incentivos fiscais concedidos à (doadores,
patrocinadores, investidores) pela Lei Sarney foram interrompidos, a medida
provocou uma crise imensa no setor cultural. Contudo, o governo Collor
instaurou a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), no dia 23 de
dezembro de 1991.
Ela é
conhecida popularmente como Lei Rouanet, seu nome foi dado em homenagem ao
idealizador da sua primeira versão, o sociólogo Sérgio Paulo Rouanet, que na
época, era o secretário de cultura do Estado. A Lei Rouanet está em vigor até
hoje e vem sendo aperfeiçoada desde então. Inicialmente, tinha a intenção de
ajudar a dinamizar a cultura. Com a proposta de distribuir os recursos de forma
igualitária entre projetos de maior e menor apelo comercial, o documento previa
três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), com orçamento para
investimento direto do governo; os Fundos de Investimento Cultural e Artístico
(Ficart), para a aquisição de cotas em projetos e a obtenção de retorno sobre
os lucros; e o mecenato, ou seja, a captação por meio de renúncia fiscal. O
Ficart nunca foi utilizado, e o FNC sofreu, ao longo do tempo, cortes de verba
significativos, o que praticamente o inviabilizou...
 |
| Imagem: http://f.foitestado.com |
A Lei
Rouanet tem como objetivo facilitar o acesso a fontes de cultura; promover e
estimular a regionalização; apoiar, valorizar e difundir manifestações
culturais; e preservar bens materiais e imateriais; entre outros. Além disso, os
detentores do poder abrem mão de receber impostos de pessoas e empresas. Diante
disso, os projetos tornam-se realidade. Os artistas enviam-os para o governo, o
Ministério da Cultura (MinC) é responsável por aprovar ou não. Sendo aprovado,
não se tem certeza que será patrocinado. Após a aprovação, empresas e pessoas
podem optar pelo patrocínio do projeto. Com o capital disponível, recebem
descontos na hora de quitar os impostos com o governo... Entretanto, nesses
quase 26 anos de existência, A lei Rouanet é acusada de servir como instrumento
para favorecer alguns artistas alinhados ideologicamente com siglas partidárias
que comandaram e ainda comandam o Brasil...
A Lei
Rouanet aprovou projetos de artistas milionários do cenário musical do país.
Segundo informações divulgadas em maio de 2016, no site http://zh.clicrbs.com.br/,
a cantora Cláudia Leite recebeu autorização para captar R$ 5,8 milhões para
fazer 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto foi
aprovado, mas por conta de alguns escândalos, ela recebeu 1,2 milhões. Ainda de acordo com o portal, uma turnê de
Luan Santana foi autorizada a captar R$ 4, 1 milhões (de uma solicitação
inicial de R$ 4,6 milhões). Apesar da justificativa de "difundir a música
sertaneja", choveram críticas à escolha de pôr dinheiro público em um
artista milionário e já amplamente conhecido. Conforme o http://zh.clicrbs.com.br/,
Mc Guimé pediu o patrocínio de 514 mil reais, ele gravaria um DVD e depois
venderia cerca de 80% das copias a preços populares... A lei Rouanet é malvada e adequa
a quem tem condições de dar retorno de imagem para as empresas que se unem. O capital
é público, porém quem define em última instância é o setor privado. Por fim, não
há nenhum problema com as empresas, há problema com a lei. Ela é injusta,
provoca concentração, discrimina, não é capaz de se realizar em todo território
nacional.
Sérgio Lopes
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluir