O Fundo Partidário favorece os Caciquistas

Imagem: Tribuna da Internet

          Segundo o http://www.tse.jus.br, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet. Contudo, de onde vem o dinheiro do fundo partidário? Conforme o http://www.politize.com.br, na atualidade, o Fundo é distribuído entre os partidos da seguinte forma: 5% dos recursos são divididos igualmente entre todos os partidos; os outros 95% são divididos proporcionalmente, de acordo com a quantidade de votos que cada partido obteve para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais. 

Imagem: Charges do Flavio

          O portal “politize” noticiou que: em todos os meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) libera os recursos do Fundo através de: Duodécimos que é um valor fixo e significa a décima segunda parte (por causa da divisão em doze meses). Já as multas eleitorais são valores variáveis, pois depende do valor arrecadado a cada mês. O valor do fundo tem crescido progressivamente nos últimos anos, de acordo com o site http://www.politize.com.br, no ano de 2010, por exemplo, havia apenas R$ 200 milhões e em 2014, o Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 365 milhões aos partidos. Em 2015 o fundo teve valor bastante superior aos anos anteriores, totalizando R$ 867,5 milhões. Ainda de acordo com o site “politize”, em 2016, o Fundo distribuiu R$ 819 milhões, entre duodécimos e multas. Já para 2018, o Fundo Partidário aprovado pelo Congresso foi de R$ 888,7 milhões. Diante desta possível realidade, é possível acreditar que o fundo democratizaria as eleições ou faria com que as siglas partidárias viessem a ser mais competitivas? 

Imagem: Humor Político

          Segundo levantamento do jornal "O Globo" publicado no dia 16 de setembro de 2018, calculou que 67% dos R$ 843 milhões do fundo eleitoral distribuídos entre candidatos para o Congresso Nacional foram destinados aos que tentam a reeleição ou já tiveram mandato...  Com recursos financeiros elevados, os políticos tradicionais têm mais cabos eleitorais, materiais de campanha, viagens, transportes, hospedagens. Os caciquistas comandam os partidos como se fossem seus proprietários e possivelmente as chances de se eleger é imensa. Já os políticos que estão tentando se eleger pela primeira vez, muitos não recebem fundo partidário ou são contemplados com valores pífios. Apesar da crise política atravessada pelo país e o péssimo desempenho da maioria dos congressistas que exerceram seus mandatos nos últimos quatro anos, a renovação política não ocorrerá. 

Imagem: Tribuna da Internet

          A maior parte dos eleitores brasileiros tende a optar pelo candidato que tem nome conhecido, que aparece mais na tevê, que visita as cidades de (jatinho, helicóptero,  carro importado),  que fica hospedado nos hotéis de luxo, que  está mais próximo dos ( prefeitos e vereadores), que doa dinheiro, que promete cargos políticos, que paga (churrasco, cerveja, camisa de time de futebol, saco de cimento). Enfim, a dificuldade de renovação no cenário político brasileiro ainda vai durar muitos anos. Os políticos que têm projetos para beneficiar os menos favorecidos economicamente são simplesmente excluídos do sistema eleitoral... Já os caciquistas vão continuar perpetuando no poder, devorando a maior parte do Fundo Partidário. Eles vão colocar os “herdeiros” para ficar com seus votos.

Sérgio Lopes, (jornalista e professor)