Liberdade Religiosa

 

A Carta Magna da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Os seguidores das religiões do Brasil têm formas diferentes de professa a fé. Muitos creem em Jesus Cristo e em sua vinda à Terra... Outros acreditam no profeta Maomé, na meditação, na evolução espiritual dos seres humanos, na existência da alma, nos orixás, nas entidades, no Tao, no caminho superior que todos os indivíduos buscam em sua vida, no pai de santo, no cigano, na vidente, no universo, na natureza...

A autonomia individual de crença e a prática religiosa estão associadas aos preceitos que abrangem os direitos fundamentais. As orações diárias, a organização dos cultos religiosos, a meditação, o batismo das crianças, a confecção de oferendas a entidades, os sermões, os rituais dentre outros podem ser considerados expressão cultural. A liberdade religiosa deve ser preservada... É imprescindível para confirmar a diferença, a pluralidade, a variedade, a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros masculino e feminino, a reverência que atribuímos aos seres humanos.

 

Bem como, institui princípio agregador da sociedade brasileira.  Tal qual a liberdade religiosa agrega, a intolerância religiosa é excepcionalmente desagregante.  Ela pode causar destruições incomensuráveis e inevitáveis, dependendo do contexto, gera à falta de controle, proporciona discrepância, impulsiona o menosprezo, incita o ódio e a violência. A intolerância religiosa já documentou na história o seu rastro sujo de sangue. O livre pensamento e a escolha da religião são direitos do homem. Em síntese, a liberdade religiosa é direito de todos os brasileiros.

Sérgio Lopes Jornalista