Militares, os senhores são malditos ou inocentes?

Charge criada por Latuff

                 Na noite de 31 de março para 1° de abril de 1964, tropas de Juiz de Fora – MG, avançaram em direção ao Rio de Janeiro. Outros comandantes militares também mobilizaram suas tropas contra o governo federal. No período de 1964 a 1985, o comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) controlou o poder político no Brasil. Cinco generais e uma Junta Militar sucederam-se na presidência: Humberto de Alencar Castelo Branco (1964 -1967), Artur da Costa e Silva (1967 -1969), Junta Militar composta pelos ministros: (Lira Tavares – Exército  , Augusto Rademaker – Marinha , Márcio de Sousa e Melo – Aeronáutica  no período de agosto – outubro de 1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974 -1979) e João Batista Figueiredo (1979-1985). O alto comando militar tomou medidas que restringiram as instituições democráticas, por meio dos chamados Atos Institucionais (AI), que foram decretos emitidos durante os anos após o golpe de 1964 no país. 

 

Imagem pública da internet

  

       Eles serviram como mecanismo de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, e passaram por cima da Constituição Federal e do Congresso Nacional.  O Ato Institucional nº 5 assinado no dia 13 de dezembro de 1968, no governo do general Arthur da Costa e Silva, concedeu poderes absolutos aos governantes para punir aqueles que consideravam “subversivos”. O decreto permitia o fechamento do Congresso Nacional, além da intervenção do governo federal em decisões dos estados, institucionalizou a censura e proibiu o habeas corpus para presos políticos. Além dessas medidas, os governantes investiram contra o poder judiciário, tornaram ilegais quaisquer críticas aos atos institucionais e colocou sob supervisão dos tribunais militares os meios de comunicação (Rádio, televisão, Jornal, Revistas).  

Imagem pública da internet

       Outras atitudes ainda foram tomadas como a suspensão por seis meses das garantias constitucionais, eleição indireta do presidente da república, autorização para que o presidente pudesse suspender direitos políticos por dez anos e cassar mandatos, demissão de funcionários públicos, fim dos antigos partidos políticos e criação de apenas dois. Um para defender o governo (ARENA – Aliança Renovadora Nacional) e um para fazer oposição (MDB – Movimento Democrático Brasileiro). Diante desta possível realidade, muitas pessoas que eram contrárias aos militares foram presas, perseguidas, mortas e expulsas do país. Depois de dez anos de poder, o regime passava por um processo de desgaste. O governo Geisel organiza o início da abertura política, reduz o efeito da censura sobre os meios de comunicação. A crise do petróleo, a recessão mundial na economia brasileira e o crescimento da oposição política podem ser considerados uma das principais razões para que Geisel tomasse esta decisão. 

Charge criada por Latuff

 

       Em 1974, foram garantidas eleições livres para (senador, deputado e vereador) e 1978 foi extinto o AI-5 e demais atos institucionais da ditadura. Quando o General João Batista Figueiredo iniciou seu mandato em 1979, escolhido pela eleição indireta, as críticas ao autoritarismo cresciam em diferentes setores sociais (Sindicato de Trabalhadores, grupos de empresários, associações artísticas e científicas, igreja, imprensa...). Estes segmentos reivindicavam a redemocratização do país. Diante da pressão de grande parte da sociedade, foi iniciada a abertura política e o começo da redemocratização do país. Depois de vinte anos afastados das práticas democráticas, no ano de 1984, o presidente seria escolhido por um colégio eleitoral, que deveria, como acontecia desde a chegada dos militares ao poder sempre, referendar o nome indicado pelos militares.  

 

Charge criada por Angeli

      O deputado do PMDB do Mato Grosso, Dante de Oliveira apresentou ao Congresso Nacional, em 1983, uma proposta de emenda à constituição, que propunha restabelecer eleições diretas para presidente. Tal proposta tornou-se uma campanha popular que ficou conhecida como “Diretas Já”. Em 25 de abril de 1984, a câmara votava a emenda Dante de Oliveira, após 17 horas de discussão, a emenda constitucional acabou sendo derrotada por pequena margem de votos: faltaram apenas 22 votos para aprovação. Mas 113 deputados, todos do então PDS não compareceram, e a proposta Dante acabou rejeitada, apesar dos 298 votos favoráveis, 65 contrários e 3 abstenções.

Imagem criada por chargistaclaudio.zip.net

      O resultado manteve a eleição indireta para a sucessão do presidente João Batista Figueiredo, mas naquele ano de 1984, no colégio eleitoral, foi realizada a última eleição indireta. O PMDB indicou Tancredo Neves, enquanto o PDS escolheu Paulo Maluf. Tancredo venceu a disputa, mas não chegou a ser empossado na presidência. Ele faleceu no dia 21 de abril de 1985, quem assumiu o seu mandato foi o vice, José Sarney. De acordo com a declaração da cientista política Lúcia Hippolito na Revista o Globo no ano de 2000: “em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, encerrando 21 anos de desastrosa intervenção militar e recebendo como legado um país falido: dívida externa de US$ 100 bilhões, inflação de 223% ao ano. Então amigos leitores, os militares são malditos ou inocentes?

Sérgio Lopes